1 de dezembro de 2021
Judge Messitte Recebe Comenda do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Em Sess茫o Solene do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, em Bras铆lia, em 1潞 de dezembro de 2021, o Juiz Messitte recebeu a Comenda da Ordem do M茅rito Judici谩rio do Trabalho outorgada pela Ministra Presidente do Tribunal, Maria Cristina Peduzzi.
Este honroso pr锚mio foi concedido em reconhecimento aos longos anos de significantes servi莽os do Juiz Messitte ao Judici谩rio do Brasil, especialmente pelas suas contribui莽玫es nas 谩reas de direito do trabalho e processual. A solenidade de outorga aconteceu no edif铆cio-sede do Tribunal Superior do Trabalho e contou com a participa莽茫o de v谩rias autoridades, tais como os Ministros do Supremo Tribunal Federal 鈥 o Presidente Luiz Fux e o Ministro K谩ssio Nunes Marques; e, a Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que tamb茅m foram recipentes do pr锚mio.
18 DE NOVEMBRO DE 2021
Coordenado pelo Juiz Messitte, Professor S贸lon Cunha e o Direitor Oscar Vieira Vilhena, 小蓝视频 Washington College of Law e a Faculdade de Direito da Funda莽茫o Get煤lio Vargas/S茫o Paulo 鈥 Semin谩rio Virtual de Direito Comparativo do Trabalho 鈥 Brasil e Estados Unidos. Entre os participantes estavam tr锚s Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como distintos professores e advogados do Brasil e dos Estados Unidos, especialistas em Direito do Trabalho. Mais de 900 pessoas atenderam o evento virtual.
4 DE NOVEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual 鈥 C芒mara de Com茅rcio Internacional (ICC) 鈥 Juiz Messitte proferiu palestra aos Ju铆zes das Varas C铆veis do Rio de Janeiro e S茫o Paulo 鈥 Arbitragem e os Tribunais nos Estados Unidos.
5 DE OUTUBRO DE 2021
Palestra, Virtual 鈥 O Juiz Messitte falou sobre 鈥淎 Ordem Processual Norte-Americana: Uma Vis茫o Comparada鈥, Programa de Mestrado em Direito das Rela莽玫es Sociais e Trabalhistas do Centro Universit谩rio do Distrito Federal 鈥 UDF (Bras铆lia).
21 DE SETEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual 鈥 Semin谩rio Comemorativo aos 15 Anos da Escola Nacional de Forma莽茫o e Aperfei莽oamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) 鈥 O Juiz Messitte proferiu palestra sobre o t贸pico 鈥淧recedentes na Am茅rica: Uma Compara莽茫o com Precedentes no Brasil.鈥
25 DE MAR脟O DE 2021
Palestra, Virtual 鈥 Ao Vivo no YouTube 鈥 鈥淒ireito Sem Fronteiras鈥 para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Regi茫o em Rond么nia e Acre, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o t贸pico: 鈥淎 Ordem Processual Norte-Americana: Uma Vis茫o Comparada.鈥
13 DE NOVEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 O Juiz Messitte falou sobre 鈥淥 Sistema Jur铆dico Americano e os Tribunais Americanos鈥. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regi茫o, Rio de Janeiro, Brasil.
22 DE OUTUBRO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 鈥淔azendo Justi莽a nos Estados Unidos durante a Pandemia de Covid-19鈥 foi o t贸pico do Juiz Messitte. A Ju铆za Federal Brasileira Caroline Tauk e o Escrit贸rio de Marcas e Patentes dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Brasil, patrocinaram o programa.
21 DE OUTUBRO DE 2020
鈥淎 Luta Anticorrup莽茫o nos Estados Unidos da Am茅rica鈥 - Webinar do Dr. Affonso Guizzo Neto. O Juiz Messitte proferiu palestra sobre 鈥淥 Que Voc锚 Tem Que Fazer Para Lutar Contra a Corrup莽茫o?鈥 Projeto, Minist茅rio P煤blico de Santa Catarina, Joinville, Brasil.
9 DE SETEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 Semin谩rio Internacional de Direitos Sociais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Regi茫o, Goi谩s, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o t贸pico 鈥淥s Direitos Sociais nos Estados Unidos.鈥
26 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 O Juiz Messitte falou sobre o t贸pico 鈥淥 Uso da Tecnologia pelo Judici谩rio鈥 para o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regi茫o, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
7 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 O Juiz Messitte proferiu a palestra inaugural para os estudantes da gradua莽茫o da Faculdade de Direito do Instituto Toledo de Ensino (Faculdade de Direito localizada em Bauru, Estado de S茫o Paulo, Brasil) sobre o tema 鈥淥 Devido Processo Legal鈥. Ao final, foi anunciado que o Juiz Messitte receberia o t铆tulo Doctor Honoris Causa desta institui莽茫o.
7 DE JULHO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 O Juiz Messitte falou sobre COVID-19 e as Cortes nos Estados Unidos para o Instituto Brasiliense de Direito P煤blico em Bras铆lia.
24 DE JUNHO DE 2020
Palestra, Virtual 鈥 Webinar para o Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regi茫o em Recife, Pernambuco, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre as Cortes Americanas em geral, sobre a Justi莽a do Trabalho nos Estados Unidos, o Gerenciamento de Processos no Processo Civil e a COVID-19 e os Tribunais nos Estados Unidos.
27-28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Sexto Encontro Anual de Ju铆zes Brasileiros e Americanos consistiu no Simp贸sio de An谩lise Econ么mica do Direito que foi coordenado pelo Juiz Messitte. Assim como no passado, v谩rios ju铆zes de tribunais superiores, advogados, membros do Minist茅rio P煤blico e professores do Brasil bem como proeminentes participantes americanos participaram. O palestrante principal foi o Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que assume a Presid锚ncia deste Tribunal ao final de 2020.
10 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte proferiu palestra na Associa莽茫o Brasileira de Rela莽玫es Institucionais e Governamentais (ABRIG) sobre o t贸pico 鈥淐omo um Sistema Judicial Deficiente Afeta o Desenvolvimento Econ么mico de um Pa铆s鈥. A ABRIG tem a sua sede em Bras铆lia, e est谩 implementando atualmente um acordo conjunto com a Faculdade Aut么noma de Direito (FADISP). Esta 煤ltima est谩 em processo de desenvolvimento de um Contrato de Servi莽os Educacionais com a WCL para trazer 20-25 de seus estudantes para WCL em Abril de 2020 para um programa de anticorrup莽茫o. O Juiz Messitte ir谩 coordenar o programa em conjunto com a Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Ministro da Justi莽a Brasileiro S茅rgio Moro recebeu o Juiz Messitte, em Bras铆lia, para falar sobre 鈥淧lea Bargaining鈥 aos membros do Minist茅rio da Justi莽a. O conceito de 鈥減lea bargaining鈥 tem sido cada vez mais usado no Brasil em casos de corrup莽茫o pol铆tica. O Ministro Moro, anteriormente Juiz Federal na cidade de Curitiba, tem sido largamente respons谩vel pela implementa莽茫o do conceito, particularmente em conex茫o com os inqu茅ritos e a莽玫es penais nos casos da Opera莽茫o Lava Jato.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte recebeu o Trof茅u Dom Quixote do Instituto de Justi莽a e Cidadania pelas contribui莽玫es ao Direito e a Justi莽a Brasileiros numa cerim么nia presidida no Supremo Tribunal Federal. O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Jos茅 Ant么nio Dias Toffoli, entregou o trof茅u pessoalmente ao Juiz Messitte. O Juiz Messitte proferiu discurso na cerim么nia em nome de todos os recipientes de pr锚mios, agradecendo a todos pelo apoio.
7-8 DE OUTUBRO DE 2019
Em tr锚s diferentes foros no estado de S茫o Paulo, Brasil, o Juiz Messitte proferiu palestra sobre 鈥淚ntelig锚ncia Artificial e Responsabilidade Legal鈥.
A Funda莽茫o Fernando Henrique Cardoso organizou um programa sobre Intelig锚ncia Artificial e o Direito em S茫o Paulo. O Juiz Messitte participou do programa juntamente com o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministro Paulo Sanseverino do Superior Tribunal de Justi莽a (STJ), Oscar Vilhena Vieira o Diretor da Faculdade de Direito da Funda莽茫o Get煤lio Vargas de S茫o Paulo, e o Professor Flavio Yarshell da Faculdade de Direito da Universidade de S茫o Paulo. O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, atendeu e participou ativamente do evento.
A segunda apresenta莽茫o sobre 鈥淚ntelig锚ncia Artificial e Responsabilidade Legal鈥 foi na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a terceira no Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de S茫o Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).
A tese do Juiz Messitte 茅 a de que, quando AI 鈥渄er errado鈥, as teorias de ressarcimento de danos, tais como as doutrinas de neglig锚ncia, responsabilidade objetiva e descumprimento de garantia comercial podem ser aplicadas com frequ锚ncia para determinar responsabilidade legal. No que diz respeito ao uso inadequado de dados de computa莽茫o, teorias convencionais de invas茫o de privacidade, neglig锚ncia grave e fraude podem ser utilizadas.
3-7 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 3 de Junho promotores brasileiros participaram do curso anual de anticorrup莽茫o oferecido pela Professora Boswell para participantes de todo o mundo. No dia 6 de Junho o Juiz Messitte e os membros do seu gabinete ir茫o apresentar para os participantes uma simula莽茫o de um caso de corrup莽茫o na Faculdade de Direito.
10-24 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 10 de Junho um grupo de 12-18 promotores estaduais da Escola Superior do Minist茅rio P煤blico Estadual participaram de um curso especial sobre anticorrup莽茫o organizado pela Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell. No dia 12 de Junho o grupo ir谩 visitar o Tribunal Distrital dos EUA em Greenbelt, Maryland onde o Juiz Messitte ir谩 fazer uma apresenta莽茫o de no莽玫es b谩sicas de processo penal nos Estados Unidos.
22 de Abril de 2019
Leonardo Cezar dos Santos, um promotor de Estado do Esp铆rito Santo e expert em assuntos relacionados a anti-corrup莽茫o visitou o Juiz Messitte em seu gabinete para explorar a possibilidade de organizar um curso sobre processo penal comparado que possivelmente ir谩 ocorrer em Vitoria no in铆cio de 2020.
12 de Abril de 2019
O Juiz Messitte se reuniu com o Ministro da Justi莽a do Brasil Sergio Moro na Embaixada do Brasil em Washington para discutir assuntos importantes de interesse mutuo do Brasil e dos Estados Unidos relacionados a Conven莽茫o de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crian莽as. Al茅m da sua filia莽茫o com o programa Brasil-Estados Unidos na WCL, o Juiz Messitte 茅 o representante do judici谩rio federal dos Estados Unidos na rede internacional de Haia de Ju铆zes.
11 de Abril de 2019
O Juiz Messitte foi contatado por Julia Furlan do Podcast Planet Money de Nova York que pediu que ele explicasse como acordos de lini锚ncia (plea bargaining) funcionam nos Estados Unidos e no Brasil. Possivelmente ser谩 realizado um podcast sobre o tema nas pr贸ximas semanas.
