Obrigada pelo seu interesse em participar como equipe na Competi莽茫o de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Desde sua cria莽茫o, a Competi莽茫o tem sido um importante f贸rum de an谩lise do sistema interamericano de direitos humanos, assim como uma ferramenta muito importante para a educa莽茫o. Os desafios da Competi莽茫o incentivam os estudantes a se envolver em discuss玫es sobre os temas mais atuais acerca do sistema聽jur铆dico interamericano de direitos humanos. A Competi莽茫o 茅 um evento de car谩ter multicultural e multil铆ngue (ingl锚s, espanhol e portugu锚s) que tem recebido juristas, advogados especialistas em direitos humanos e estudantes do mundo todo. N贸s o convidamos a participar desta rede exclusiva de pessoas participando da competi莽茫o de 2023.
Conhe莽a uma Oradora: Nancy Medina, Universidad Nacional de Tucum谩n:
鈥淓u acho que minha participa莽茫o no Julgamento Simulado me deu a oportunidade de descobrir e reconhecer minha verdadeira voca莽茫o para uma 谩rea do direito que serve como uma base s贸lida para litigar nos tribunais de qualquer pa铆s das Am茅ricas que tenha ratificado a Conven莽茫o e que aceite a jurisdi莽茫o da Corte Interamericana. Esta experi锚ncia mudou completamente o futuro da minha vida professional e pessoal. Foi uma experi锚ncia 煤nica, e que mudou completamente meu futuro profissional e minha vida pessoal. Espero poder reviver novamente os momentos de camaradagem e aprendizado que esta experi锚ncia me proporcionou. A verdade 茅 que 鈥渙brigada鈥 parece ser pouco para agradecer o que a Competi莽茫o me deu."聽
Composi莽茫o da Equipe e Elegibilidade
Todas as Faculdades de Direito americanas reconhecidas pela ABA (Associa莽茫o dos Advogados Americanos) e todas as faculdades de direito internacionais podem enviar uma equipe participante 脿 Competi莽茫o. Cada equipe 茅 composta de dois alunos membros e um ou dois orientadores. Somente ser茫o aceitos os estudantes de direito matriculados em um programa de estudo equivalente ao programa "Juris Doctor" (JD) americano. O processo de sele莽茫o de cada universidade ou faculdade para escolher os estudantes que representar茫o tais entidades dever谩 permitir igualdade de oportunidades para aqueles qualificados para competir como membro da equipe na Competi莽茫o de Julgamento Simulado. Orientadores geralmente s茫o professores de Direito que possuem experi锚ncia na 谩rea de Direitos Humanos.
Para mais informa莽玫es acerca da elegibilidade das equipes e exce莽玫es, por favor acesse nossas 鈥凌别驳谤补蝉鈥.
Responsabilidades da Equipe
Cada equipe 茅 respons谩vel pela apresenta莽茫o de um memorial escrito e por expor oralmente seus argumentos acerca do caso hipot茅tico, como representante do Estado ou representante das V铆timas, de acordo com o papel que lhe foi atribu铆do pelo Comit锚 T茅cnico.
O Caso Hipot茅tico: A Competi莽茫o apresenta um caso hipot茅tico que servir谩 de base para a exposi莽茫o oral e escrita, ambas preparadas pela equipe. O caso 茅 elaborado a cada ano por uma pessoa escolhida pelo Comit锚 T茅cnico, que tenha experi锚ncia e conhecimento acerca de Direitos Humanos, e o tema reflete quest玫es de interesse atual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Este ano o caso hipot茅tico estar谩 disponivel aqui em 10聽de dezembro de 2021. 脡 de inteira responsabilidade das equipes compreender integralmente os fatos do caso, assim como a sua rela莽茫o com o sistema interamericano de direitos humanos e a jurisprud锚ncia relevante. Qualquer pergunta relacionada ao caso dever谩 ser submetida ao autor do caso durante o prazo estabelecido no calend谩rio da Competi莽茫o como 鈥淧erguntas de Esclarecimento鈥.
Perguntas de Esclarecimento: Cada equipe poder谩 submeter at茅 tr锚s perguntas que possam servir para esclarecer alguma d煤vida sobre o caso. As perguntas dever茫o ser enviadas por e-mail ao Coordenador da Competi莽茫o at茅 na data estabelecida no Calend谩rio Oficial. Para submeter as perguntas, as equipes dever茫o ter inscrito os dois estudantes, ter completado todo o processo de inscri莽茫o, ter feito o pagamento da taxa e ter enviado o Formul谩rio de Autoriza莽茫o do Reitor. 脡 de responsabilidade da equipe assegurar o recebimento e a incorpora莽茫o adequada das respostas em seus argumentos. As respostas as perguntas de esclarecimento estar茫o disponiveis a partir do na data estabelecida no Calend谩rio Oficial.
Memoriais: Cada equipe dever谩 submeter, via e-mail, um Memorial escrito com os argumentos pertinentes ao papel que desempenhar谩 na Competi莽茫o at茅 na data estabelecida no Calend谩rio Oficial.聽Os memoriais dever茫o conter p谩gina de rosto, sum谩rio, bibliografias, apresenta莽茫o dos fatos, fundamenta莽茫o legal e pedido. Para informa莽玫es mais detalhadas, requerimentos e processos de submiss茫o, por favor verificar as regras oficiais.
Sustenta莽茫o Oral: As equipes dever茫o preparar argumentos orais a serem apresentados para um painel de ju铆zes na Competi莽茫o em Washington D.C.. Cada equipe participar谩 de pelo menos duas rodadas de 90 minutos, sendo 45 minutos para cada equipe. Esse tempo inclui as apresenta莽玫es dos dois oradores de cada equipe, bem como a r茅plica e a tr茅plica. Cada membro da equipe dever谩 realizar uma apresenta莽茫o oral substancial e de dura莽茫o aproximada.聽
Distribui莽茫o do trabalho: Todos os trabalhos, incluso a pesquisa, a prepara莽茫o e a corre莽茫o dos Memoriais, a estrutura e o formato dos argumentos orais, devem ser realizados exclusivamente pelos dois alunos competidores inscritos. A assist锚ncia de professores e orientadores deve se limitar 脿 discuss茫o de quest玫es gerais , sugest玫es de pesquisa, organiza莽茫o e estrutura do memorial e treinamento das defesas orais. 聽O聽aconselhamento ou a abordagem de quest玫es espec铆ficas a serem levantadas, de sub-argumentos e de outras quest玫es de alta relev芒ncia, s茫o estritamente proibidos.
滨苍蝉肠谤颈莽茫辞
Equipes dever茫o se inscrever pelo site da Competi莽茫o. Cada equipe dever谩 preencher o Formul谩rio de 滨苍蝉肠谤颈莽茫辞, inclusive o Formul谩rio de Autoriza莽茫o do Reitor da Faculdade, e pagar a taxa ao Comit锚 T茅cnico at茅 ona data estabelecida no Calend谩rio Oficial.聽Ap贸s a conclus茫o da inscri莽茫o e o recebimento do pagamento, ser谩 informado 脿s equipes qual parte representar茫o e lhes ser谩 designado um n煤mero, que servir谩 para identific谩-las durante a competi莽茫o.
Inicialmente, as equipes poder茫o se registrar sem terem que fornecer os nomes dos competidores que ir茫o participar da competi莽茫o. No entanto, o prazo final para submeter os nomes dos competidores ser谩 o mesmo prazo final para a inscri莽茫o de equipes, de acordo com o Calend谩rio da Competi莽茫o.
Taxas
笔谤别莽辞蝉:
Equipes com um (1) orientador: US $1,200
Equipe com dois (2) orientadores: US $1,600
Observador: US $400
N茫o haver谩 reembolso uma vez que a faculdade tenha pago a taxa de inscri莽茫o, exceto em circunst芒ncias excepcionais. (vide regra 2.2 and 3.1.3)